[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b12d72a09e7d4d11bd56ae12a2607f3c", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional", "uid": "b12d72a09e7d4d11bd56ae12a2607f3c"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/84c163e86f15430b99c8005fdbeb9dff", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "84c163e86f15430b99c8005fdbeb9dff"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6a4168ac76fa49009532534eb4755755", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "6a4168ac76fa49009532534eb4755755"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/bfbc49ff3b4745d6bb4032ebb668d2b7", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "bfbc49ff3b4745d6bb4032ebb668d2b7"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/56f7623de6ff43a59aca464154103eee", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "56f7623de6ff43a59aca464154103eee"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a56e8b3365894085b5fa5c9293010fec", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "a56e8b3365894085b5fa5c9293010fec"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a6f933bf5fa241dd91b9b2b6766fb3d5", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "a6f933bf5fa241dd91b9b2b6766fb3d5"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/737042740afa4e0fa6e94f130631f861", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "737042740afa4e0fa6e94f130631f861"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0757dc86d1fd47c296cac8bee9f8137b", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "0757dc86d1fd47c296cac8bee9f8137b"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fb3b80c3d91049c3b005298b3f202895", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "fb3b80c3d91049c3b005298b3f202895"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7e626e2c5e3a4188a852d33ca9642158", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "7e626e2c5e3a4188a852d33ca9642158"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/cc9850b809b74fc2b7d5944218dcfb48", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/institucional/audios", "uid": "cc9850b809b74fc2b7d5944218dcfb48"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/60ea107d85344288adde777c69bc7668", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "60ea107d85344288adde777c69bc7668"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b668488ecf3a434cb07824ad0b2ef363", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "b668488ecf3a434cb07824ad0b2ef363"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6bcfe56c315d4e45a0fcc1ecc88e1534", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "6bcfe56c315d4e45a0fcc1ecc88e1534"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e6e3e96824164b8d8fc81fb9ded37f04", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "e6e3e96824164b8d8fc81fb9ded37f04"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/00567f4be29d43feb55f63024593f3d2", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "00567f4be29d43feb55f63024593f3d2"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": 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"https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/caf9ed80483a4ed39eea38c10585b369", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "caf9ed80483a4ed39eea38c10585b369"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9ee0c75f0aef4224a95770ff21a8b09f", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/leis", "uid": "9ee0c75f0aef4224a95770ff21a8b09f"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e1c7f0f14e194f088380a1818ccc739d", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "e1c7f0f14e194f088380a1818ccc739d"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9498875935a5436693c63d42be9144a2", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "9498875935a5436693c63d42be9144a2"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/23f67929b0c14c7a85023e8a622196b1", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia", "uid": "23f67929b0c14c7a85023e8a622196b1"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3bf635be82414665a17b0badfc62a9f9", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "3bf635be82414665a17b0badfc62a9f9"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/7b487233842e47d49384a250a86bcffb", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "7b487233842e47d49384a250a86bcffb"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/727dd4a9963e434cba217ba6c21fed32", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "727dd4a9963e434cba217ba6c21fed32"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6d1e94ddf8c6433d9df1949f7c209159", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "6d1e94ddf8c6433d9df1949f7c209159"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/91d239de04e84e1db4fb05d19cc07d55", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "91d239de04e84e1db4fb05d19cc07d55"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/81bfc8a542a64f158001e0e2d7d4e184", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "81bfc8a542a64f158001e0e2d7d4e184"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/691c7ac5e4a54009a23bcc1478cd8b55", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "691c7ac5e4a54009a23bcc1478cd8b55"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/636f5352e0844f8fb24f28cd3ae7b060", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "636f5352e0844f8fb24f28cd3ae7b060"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/83a5dfc0a74e43cca13ed6d8d2c2a6f2", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/imagens", "uid": "83a5dfc0a74e43cca13ed6d8d2c2a6f2"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/b5affc18dff84979b51656ed817477b9", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/boletins", "uid": "b5affc18dff84979b51656ed817477b9"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9285413779344c92bac1dd9731369d3d", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/enquetes", "uid": "9285413779344c92bac1dd9731369d3d"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ebfb2310809b4dd8908f4b8565349eb1", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "ebfb2310809b4dd8908f4b8565349eb1"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/426cd4a7aecc4343a23f86e1d89e07c9", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "426cd4a7aecc4343a23f86e1d89e07c9"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.baependi.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ae406f0c0fe14d12ad7e6928bb18e32b", "identifier": "https://www.baependi.mg.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "ae406f0c0fe14d12ad7e6928bb18e32b"}]